Processo 284153/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:52
Autuado em 04/05/2012 11:52
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2795/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2795/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2795/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI
Interessado MILTON PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 11:01 do Protocolo 15107/14
20/11/2013 12:20 do Protocolo 822659/13
31/10/2013 10:04 AR do ofício OCN - 7734/13 - DP
31/10/2013 10:04 AR do ofício OCN - 7733/13 - DP
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
06/06/2012 11:22 do Protocolo nº 37638-4/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7733/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7734/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2795/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
14/01/2014 800 Despacho Processual Diverso nº 85/2014
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2910/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2364/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1121/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9100/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 12:53 DP  
04/06/2014 12:31 DEX  
06/05/2014 16:19 S2C Acórdão nº 2795/2014 -
06/05/2014 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2014 -
01/04/2014 10:29 GCNB  
27/02/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 4387/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de aplicação financeira. Utilização de duas contas para movimentação dos recursos. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 12:39 DAT Instrução nº 2261/2014 - CÓD.:
09/01/2014 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 85/2014 -
26/11/2013 15:45 DP Informação nº 249/2014 -
20/11/2013 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2823/2013 -
20/11/2013 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2910/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Informação nº 24469/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7733/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7734/2013 -
03/10/2013 12:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2315/2013 -
03/10/2013 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2364/2013 -
13/06/2012 10:59 DAT Instrução nº 3050/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO, 1º TERMO DE ADITIVO E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES, AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO, UTILIZAÇÃO DE DUAS CONTAS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊN
12/06/2012 08:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1075/2012 -
12/06/2012 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1121/2012 -
17/05/2012 11:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1364/2012 -
04/05/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9100/2012 -

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